Descrição
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O Vade Mecum Saraiva Tradicional chegou à 39ª edição, mais completo, atualizado e pronto para impulsionar sua trajetória em 2025!
Confira as principais atualizações da 39ª edição – atualizada de acordo com a regulamentação da Reforma Tributária!
Data de fechamento: 17.01.2025
- Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024)
- Código Civil
Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024)
- Código de Processo Civil
Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)
Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)
- Código Penal
Crimes contra a dignidade (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)
Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)
- Código de Processo Penal
Prioridade de tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
- Código Tributário Nacional
Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
- Código de Trânsito Brasileiro
Prevenção a acidentes com motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024)
Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024.)
- Código Florestal
Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024)
Planos de manejo integrado do fogo (Lei n. 14.944, de 31-7-2024)
- Legislação Complementar
IBS, CBS e IS – Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações (Leis Complementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025)
Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024)
Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024)
Lei Orgânica da Assistência Social – alterações (Leis n. 15.077, de 27-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)
Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Lei n. 15.072, de 26-12-2024)
Lei Orgânica da Seguridade Social – alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)
Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024)
Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024)
Lei das Contravenções Penais – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
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📌 Ficha Técnica
Título: Vade Mecum Saraiva Tradicional – 39ª Edição 2025
Editora: Saraiva Jur
Edição: 39ª
Ano da publicação: 2025
Idioma: português
Número de páginas: 1952
ISBN-13: 978-8553627677
Peso do produto: 2,89 kg
Dimensões: 18 x 8.2 x 27 cm
Encadernação: Capa dura
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A capa, apresenta, esfoliações na contracapa, conforme imagens e vídeo.
Internamente, encontram-se em ótimo estado de conservação.
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👉 Vade Mecum Saraiva Tradicional – 39ª Edição 2025 Edição – Estado C
👉 “Edição rara com preço reduzido devido à avaria na capa”
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