📜 TERMOS DE USO
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Ao acessar e utilizar o site Acervo Original Premium, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso, que regulam a navegação e a utilização dos serviços oferecidos.
1. OBJETO
O presente instrumento estabelece as condições gerais para acesso, navegação e utilização do site, bem como para aquisição de produtos disponibilizados na plataforma.
2. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais verídicas, completas e atualizadas, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados.
3. USO DA PLATAFORMA
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, não praticando atos que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade da plataforma.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos e demais materiais, é protegido por direitos autorais e não poderá ser reproduzido sem autorização prévia.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A empresa não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do sistema, falhas técnicas ou prejuízos decorrentes de uso indevido da plataforma.
6. ALTERAÇÕES
Os presentes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.